O texto da nova lei estabelece que a ampliação ocorrerá de forma gradual no prazo de quatro anos. Nos dois primeiros anos de vigência, a licença será de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e atingindo os 20 dias a partir do quarto ano.

Além do aumento no tempo, a licença poderá ser dividida em dois períodos, conforme a requisição do empregado. Em situações específicas de morte da mãe, o pai mantém o direito ao período correspondente à licença-maternidade, que é de 120 dias.

Licença parental compartilhada

A mudança na legislação converge com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que no ano passado defendeu que a licença fosse de 30 a 60 dias. A entidade tomou por base evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna.

Segundo a SBP, o apoio do pai nos primeiros dias de vida contribui para o aleitamento materno e para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. A entidade também destaca que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.