O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) abriu, de 13 de abril a 10 de maio de 2026, as inscrições para 40 vagas no bacharelado especial em Direito na Bahia, destinado a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O curso será realizado em Feira de Santana, onde ocorrerão as atividades do período acadêmico.

Ao todo, 18 vagas são reservadas para cotistas no universo da reforma agrária: 16 para negros e pardos, uma para pessoa com deficiência e uma para pessoa trans. A seleção integra uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Segundo o Incra, a formação é ofertada por meio do Pronera, com apoio para que os selecionados possam permanecer no município onde as aulas serão ministradas. Os estudantes contarão com bolsa destinada a hospedagem, alimentação e transporte durante o período de atividades em Feira de Santana.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Uefs. Podem participar assentados e seus dependentes, quilombolas e moradores de Reservas Extrativistas e de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidas pelo Incra.

Também estão aptos a concorrer acampados cadastrados pelo Incra, educadores do campo e beneficiários e seus dependentes de áreas do Crédito Fundiário. O curso terá duração mínima de cinco anos e será ministrado no modelo de alternância pedagógica, entre o Tempo Escola e o Tempo Comunidade.

Esta é a segunda graduação ofertada pelo Pronera neste ano na Bahia. A primeira foi o curso Filosofia da Terra, com 50 vagas, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com inscrições prorrogadas até 16 de abril de 2026.