“Entende-se como horário de pico os períodos entre 6h  até às 9h e das 16h30 até às 20h.  No intuito de permitir a eficácia da medida, ficam as empresas comprometidas em contratar profissionais da área de segurança [preferencialmente mulheres], a fim de fiscalizar o embarque e desembarque nas estações de trem e metrô”, diz um trecho da proposta.

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Olívia explica

Segundo justificou a deputada, sua proposta tem a finalidade de instituir a Lei Vagão Seguro, que, para ela, é fundamental para garantir o direito de ir e vir de todas as mulheres. Olívia apontou ainda que a medida é uma forma de proteger as mulheres de violência e assédio sexual, promovendo uma viagem tranquila.

“Pesquisas como a do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva revelam que 97% das mulheres entrevistadas afirmaram ter sido vítimas de assédio em meios de transporte, e 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em espaço público. A insegurança no transporte tem um impacto direto na vida profissional e econômica das mulheres”, disse a parlamentar.

Olívia ainda apresenta pesquisas Datafolha que apontam que a grande maioria dos casos de assédio contra mulheres ocorre em transportes públicos como ônibus e metrô. A deputada ainda revela que seu projeto é inspirado nas propostas que estão em vigor, em cidades como São Paulo, que já aderiu a vagões exclusivos para as mulheres.

“A criação de um espaço de uso preferencial para mulheres, embora seja objeto de debates sobre a segregação, surge como uma medida institucional imediata para mitigar a violência sexual no transporte. O vagão preferencial já é uma realidade em diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal”, completou.

Ônibus só para mulheres

Além de Olívia Santana, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) apresentou uma proposta para criar linhas de ônibus específicas para mulheres na capital baiana. O programa além de destinado para passageiras mulheres também prevê que as linhas sejam operadas preferencialmente por profissionais do sexo feminino, incluindo motoristas, cobradoras e agentes de apoio.